Um guia completo sobre o protocolo de sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça — e, acima de tudo, por que esse direito pode mudar o rumo do seu julgamento.
O que é a sustentação oral e por que ela importa?
A sustentação oral permite que o advogado se dirija diretamente aos ministros do STJ durante a sessão de julgamento.
Em outras palavras, você apresenta o seu caso de forma direta e estratégica.
Em um tribunal que analisa centenas de processos por semana, por isso, a sustentação oral faz o seu processo deixar de ser apenas mais um número. Assim, você consegue torná-lo compreendido, destacado e lembrado.
Além disso, esse momento permite:
- reforçar os pontos centrais da tese;
- corrigir eventuais equívocos no relatório;
- evidenciar a urgência do caso;
- bem como apresentar argumentos com maior impacto.
Ainda assim, muitos profissionais não utilizam esse recurso. Isso acontece, principalmente, por falta de estratégia ou conhecimento técnico.
O Regimento Interno do STJ regula a sustentação oral no art. 151, §1º. Assim, você pode fazer o pedido gratuitamente até 24 horas antes da sessão.
Quem pode solicitar — e em quais situações
Podem solicitar a sustentação oral:
- advogados inscritos na OAB;
- procuradores públicos;
- defensores públicos;
- bem como as partes, quando a lei permitir.
Além disso, você pode adotar outras medidas estratégicas. Por exemplo:
- solicitar preferência de julgamento, para antecipar a análise;
- apresentar esclarecimento de fato, quando precisar corrigir informações relevantes.
Como fazer o protocolo: passo a passo
Primeiramente, verifique a pauta de julgamento
Confirme se o processo consta no Índice de Sessão. Caso contrário, o sistema não aceitará a inscrição.
Em seguida, acesse o sistema do STJ
Utilize a Carta de Serviços ou o Portal de Sustentação Oral.
Depois, preencha os dados corretamente
Informe OAB, CPF, e-mail e telefone. Dessa forma, você garante o recebimento do link.
Além disso, respeite o prazo
Faça o pedido com até 24 horas de antecedência. Caso perca o prazo, você precisará entrar em contato direto com o tribunal.
Na sequência, prepare-se para a sessão
O STJ envia o link por e-mail. Por isso, acesse a sala com pelo menos 20 minutos de antecedência.
Por fim, identifique-se corretamente
Renomeie o dispositivo com número do processo + nome completo, pois isso facilita sua identificação.
Durante a sessão, mantenha o microfone desligado e aguarde a chamada. Enquanto isso, acompanhe a ordem dos julgamentos.
Substituição do advogado inscrito
Caso você precise substituir o advogado inscrito, não utilize o portal.
Nesse caso, entre em contato diretamente com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado. De preferência, faça isso com antecedência para evitar problemas.
Por que contar com um advogado experiente faz diferença?
A sustentação oral exige mais do que um simples protocolo. Pelo contrário, ela demanda estratégia.
Um advogado experiente consegue, por exemplo:
- avaliar se a sustentação realmente agrega valor;
- definir o melhor momento para atuar;
- estruturar uma fala objetiva e persuasiva;
- além de adaptar os argumentos ao perfil da turma.
Consequentemente, em julgamentos equilibrados, uma boa sustentação pode influenciar diretamente o resultado.
Acompanhe o julgamento
O STJ transmite as sessões ao vivo pelo YouTube. Dessa maneira, você pode acompanhar tudo em tempo real. Fale conosco