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Banco digital devolverá Pix errado
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Inicialmente, o beneficiário dos depósitos estava disposto a devolver os valores, porém a quantia foi usada para abater o saldo devedor de sua conta, impossibilitando a devolução. Assim, a 2ª turma…
Banco deve provar assinatura
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Faculdade de Medicina - Descumprimento Contratual
Artigos Jurídicos Faculdade de medicina é condenada por descumprimento contratual.
O caso apresentado trata de uma questão envolvendo direito do consumidor, em que a autora, estudante da instituição requerida, sofreu cobrança indevida de valor referente…