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Artigos

Pedido de Demissão de Funcionária Grávida: Entenda a Validade Jurídica, os Riscos e as Medidas Preventivas

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A estabilidade gestacional é uma das principais garantias asseguradas pela legislação trabalhista brasileira. Por isso, quando uma funcionária grávida manifesta interesse em pedir demissão, surgem dúvidas relevantes tanto para a empregada…

Tema 1.137 do STJ Reforça Efetividade da Execução Civil e Fortalece Utilização da CNIB

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Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente no Tema Repetitivo 1.137 ao consolidar critérios para adoção de medidas voltadas à efetividade da execução civil. O julgamento possui impacto direto sobre…

Empresa de Terceirização: vantagens estratégicas para o dono do negócio

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A contratação de uma empresa de terceirização tornou-se uma estratégia cada vez mais utilizada por empresários que desejam reduzir custos, aumentar a produtividade e focar no crescimento da empresa. Em um mercado competitivo, delegar…