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Artigos

Recusa ao retorno ao trabalho: riscos para empregadores após o Tema 134 do TST

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho no Tema 134 mudou a forma como o Judiciário analisa a recusa ao retorno ao trabalho por gestantes. Para empregadores, isso exige ajuste imediato de estratégia para evitar condenações. O que…

Hasta Pública e Leilão de Imóveis: Como Funciona e Como se Proteger de Prejuízos

A hasta pública e o leilão de imóveis são procedimentos comuns no cenário jurídico brasileiro, especialmente em processos de execução judicial. Embora representem oportunidades tanto para compradores quanto para credores, também envolvem…

Fraude à execução no processo do trabalho: alienação de bens após a ação trabalhista

A fraude à execução no processo do trabalho exige atenção prática, sobretudo na fase de cumprimento de sentença. A jurisprudência trabalhista reforça a proteção ao crédito do trabalhador e assegura maior efetividade à execução. O…

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