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Fraude à execução no processo do trabalho: alienação de bens após a ação trabalhista

A fraude à execução no processo do trabalho exige atenção prática, sobretudo na fase de cumprimento de sentença. A jurisprudência trabalhista reforça a proteção ao crédito do trabalhador e assegura maior efetividade à execução. O…

IDPJ na Justiça do Trabalho: Quando não se aplica à empresa

IDPJ na Justiça do Trabalho: hipóteses de não aplicação O IDPJ na Justiça do Trabalho (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) é uma ferramenta poderosa utilizada para incluir sócios no polo passivo de execuções.…

Responsabilidade Trabalhista do Sócio Oculto: Entenda o Que Diz a Lei

  Sócio oculto pode ser responsabilizado em ação trabalhista? A responsabilização de sócios em execuções trabalhistas é um tema de grande relevância prática, especialmente quando se trata do sócio oculto, também conhecido como…

REF e CAEX: entenda a diferença na execução trabalhista

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REF e CAEX: qual a diferença na execução trabalhista? Na fase de execução trabalhista, especialmente contra grandes devedores, dois termos se destacam: REF e CAEX. Embora estejam relacionados, eles possuem funções distintas. Compreender…

REEF e CAEX: entenda a diferença na execução trabalhista

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REEF e CAEX: qual a diferença na execução trabalhista? Na fase de execução trabalhista, especialmente contra grandes devedores, dois termos se destacam: REEF e CAEX. Embora estejam relacionados, eles possuem funções distintas. Compreender…