O Direito ao Crédito de ICMS na Compra de Produtos Intermediários: O Que Mudou?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma novidade importante para as empresas: agora, o crédito de ICMS pode ser aproveitado também na compra de produtos intermediários. Porém, o que isso significa na prática?
O Que Foi Decidido?
Todavia, antes dessa decisão, muitas empresas tinham dificuldade para conseguir o crédito de ICMS sobre insumos que usavam no dia a dia da produção, mas que não faziam parte do produto final. Entretanto, agora, o STJ esclareceu que, se o produto intermediário for essencial para o processo produtivo, ele gera direito ao crédito de ICMS.
Ou seja, itens como lubrificantes, combustíveis, ferramentas e outros produtos necessários para a produção também podem gerar crédito.
Quem Sai Ganhando?
Dessa forma, diversas indústrias que utilizam insumos em seu processo produtivo podem se beneficiar. Por exemplo:
- Fábricas de alimentos que utilizam óleos e produtos químicos no processo;
- Indústrias metalúrgicas que usam gases e lubrificantes para produzir peças;
- Setor automobilístico, que precisa de ferramentas e materiais específicos para montagem dos veículos.
Como Aproveitar Esse Crédito?
Sendo assim, para garantir que sua empresa não perca essa oportunidade, siga algumas dicas:
- Revise suas compras: Veja quais produtos intermediários você usa e que agora podem gerar crédito de ICMS.
- Organize as notas fiscais: A documentação correta é essencial para garantir esse benefício.
- Conte com um especialista: Um contador ou advogado tributarista pode ajudar a garantir que tudo seja feito da forma certa.
Conclusão
Portanto, essa mudança traz um alívio para muitas empresas, que agora podem recuperar créditos sobre produtos essenciais para sua produção. Com um bom planejamento, é possível reduzir os custos e melhorar a competitividade no mercado.
Por fim, se você quer entender melhor como essa decisão pode beneficiar sua empresa, fale com a nossa equipe! Estamos prontos para ajudar.