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Gravidez Durante o Contrato por Prazo Determinado
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Gravidez Durante o Contrato por Prazo Determinado: Novo Entendimento do TST sobre Estabilidade da Gestante
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou um novo entendimento sobre a estabilidade à gravidez durante o contrato por prazo…
TST mantém estabilidade de gestante mesmo sem comunicação prévia e invalida cláusula de convenção coletiva
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TST mantém estabilidade de gestante mesmo sem comunicação prévia e invalida cláusula de convenção coletiva
Decisão reforça a proteção à maternidade e garante direitos trabalhistas da mulher
Introdução:
TST mantém estabilidade…