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IDPJ na Justiça do Trabalho: Quando não se aplica à empresa
Artigos Jurídicos
IDPJ na Justiça do Trabalho: hipóteses de não aplicação
O IDPJ na Justiça do Trabalho (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) é uma ferramenta poderosa utilizada para incluir sócios no polo passivo de execuções.…
Responsabilidade Trabalhista do Sócio Oculto: Entenda o Que Diz a Lei
Artigos Jurídicos
Sócio oculto pode ser responsabilizado em ação trabalhista?
A responsabilização de sócios em execuções trabalhistas é um tema de grande relevância prática, especialmente quando se trata do sócio oculto, também conhecido como…
Retirada de sócio não registrada
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Retirada de sócio não registrada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que o registro tardio da retirada de um sócio de uma sociedade não tem efeitos retroativos. Isso significa que se um sócio…
A responsabilidade do Sócio Retirante no Processo do Trabalho
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O sócio retirante e processo de execução trabalhista
O sócio retirante, é aquele que deixa de participar do quadro societário de uma determinada empresa, seja qual for a sua roupagem. A retirada do sócio pode ocorrer por vontade própria,…