Posts
Ação Rescisória no Processo Trabalhista
Artigos Jurídicos
O que é a Ação Rescisória no Processo Trabalhista?
A ação rescisória é um instrumento jurídico utilizado para desconstituir uma decisão judicial definitiva (transitada em julgado). No âmbito trabalhista, ela permite rever sentenças…
IDPJ na Justiça do Trabalho: Quando não se aplica à empresa
Artigos Jurídicos
IDPJ na Justiça do Trabalho: hipóteses de não aplicação
O IDPJ na Justiça do Trabalho (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) é uma ferramenta poderosa utilizada para incluir sócios no polo passivo de execuções.…
e-Social e Ações Trabalhistas: Obrigações Legais
Artigos Jurídicos
Processos Trabalhistas no e-Social: O Que Informar
Prestação obrigatória a partir de outubro de 2023
Desde 1º de outubro de 2023, tornou-se obrigatória a inclusão de informações sobre decisões judiciais trabalhistas no sistema e-Social,…
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: O QUE É?
Artigos Jurídicos
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: QUANDO O EMPREGADOR PODE APLICÁ-LA?
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador no âmbito das relações de emprego, prevista no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho…