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Letra e Melodia tem Patente?
Artigos Jurídicos
Letra e Melodia tem Patente? Entenda a Proteção Legal das Obras Musicais
Inicialmente, cupre ressaltar que muitos artistas e compositores, ao criar uma música, perguntam: “Como patenteio minha obra?”. Todavia, é o direito autoral…
Marcas, Patentes e Propriedade Industrial
Artigos Jurídicos
Marcas, Patentes e Propriedade Industrial: Aspectos e Decisões Relevantes do STF
Marcas, Patentes e Propriedade Industrial. O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel crucial na definição do cenário jurídico da propriedade…
Registro de nome civil e artístico
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O humorista Renato Aragão, eternizado pelo seu personagem Didi do programa “Os Trapalhões”, exibido entre as décadas de 1970 e 1990, pode ter perdido o direito de usar seu nome artístico para…