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Herdeiro que usa imóvel antes da partilha não arcar sozinho com o IPTU
Artigos Jurídicos
Herdeiro que reside no imóvel pode pagar aluguel?
Sim. O juiz pode condenar o herdeiro que utiliza com exclusividade um bem indivisível do espólio, como um imóvel, a pagar um valor proporcional de aluguel aos demais herdeiros, como forma…
Herança Recebida em Vida e os Direitos do Cônjuge Sobrevivente
Artigos Jurídicos
Herança Recebida em Vida e os Direitos do Cônjuge Sobrevivente: Entenda a Validade do Inventário Extrajudicial com Exclusão de Herdeiros Legais
O falecimento de um ente querido pode trazer dúvidas quanto aos direitos dos herdeiros,…
A Partilha de Imóveis Sem Registro de Imóvel: O Que Diz a Lei?
Artigos Jurídicos
A Partilha de Imóveis Sem Registro de Imóvel: O Que Diz a Lei e o STJ?
A partilha de bens é um tema recorrente no Direito de Família e no Direito Sucessório, especialmente quando envolve imóveis que não possuem registro formal no Cartório…