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Verbas Trabalhistas e Recuperação Judicial: O Caso Hurb
Artigos Jurídicos
Introdução, o que é o caso Hurb?
O Hurb (antigo Hotel Urbano), uma das maiores plataformas de turismo do Brasil, enfrenta uma avalanche de processos judiciais, incluindo ações trabalhistas. Apesar de não estar formalmente em recuperação…
Prescrição Intercorrente no IPTU
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Prescrição Intercorrente no IPTU: Entenda o Impacto da Súmula 314 do STJ na Cobrança de Tributos
A prescrição intercorrente é um instituto jurídico que visa a proteção do contribuinte contra a cobrança de tributos de forma indefinida,…
Interdição de Idoso
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INTERDIÇÃO DE IDOSO
A ação de interdição de idoso é um processo legal que visa proteger os direitos e interesses de uma pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade, seja devido a problemas…
Justiça extingue pedido de Recuperação Judicial por fraude
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Justiça extingue pedido de Recuperação Judicial por fraude.
Em ação que tramita em Curitiba/PR, a Justiça extingue pedido de Recuperação Judicial por ter sido reconhecida fraude. Como consequência dos efeitos do deferimento…