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Letra e Melodia tem Patente?
Artigos Jurídicos
Letra e Melodia tem Patente? Entenda a Proteção Legal das Obras Musicais
Inicialmente, cupre ressaltar que muitos artistas e compositores, ao criar uma música, perguntam: “Como patenteio minha obra?”. Todavia, é o direito autoral…
Registro de nome civil e artístico
Artigos JurídicosRegistro de nome civil e artístico
O humorista Renato Aragão, eternizado pelo seu personagem Didi do programa “Os Trapalhões”, exibido entre as décadas de 1970 e 1990, pode ter perdido o direito de usar seu nome artístico para…
Registro de Marca - Passo a Passo
Artigos Jurídicos
O que é registro de marca?
O registro de marca se trata de uma proteção legal conferida ao empreendedor, em que é assegurado os direitos de uso exclusivo da marca registrada, protegendo contra o uso ilegal por copiadores, fraudadores,…