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Promissória na Partilha: Valor Nominal Basta?
Artigos Jurídicos
Valor Nominal de Promissória na Partilha Não Define Sozinho o Alcance das Obrigações Sucessórias
No âmbito do Direito Sucessório, a partilha de bens deve observar a correta identificação e valoração dos direitos e obrigações…
Herança Recebida em Vida e os Direitos do Cônjuge Sobrevivente
Artigos Jurídicos
Herança Recebida em Vida e os Direitos do Cônjuge Sobrevivente: Entenda a Validade do Inventário Extrajudicial com Exclusão de Herdeiros Legais
O falecimento de um ente querido pode trazer dúvidas quanto aos direitos dos herdeiros,…
Habilitação de crédito em inventário: herdeiros devem anuir?
Artigos Jurídicos
Habilitação de crédito em inventário exige anuência expressa dos herdeiros!
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmou entendimento importante sobre o processo de inventário e a habilitação de créditos no bojo…