Posts

Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica: o que é?

Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica: Aplicações, Jurisprudência e a Teoria Menor A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento essencial para combater fraudes e abusos por trás da autonomia patrimonial…

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Quando o Patrimônio dos Sócios Pode Ser Atingido? A personalidade jurídica é um dos princípios fundamentais do direito empresarial, garantindo que a empresa tenha autonomia patrimonial…