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A Remuneração de Gestantes Afastadas na Pandemia
Artigos Jurídicos
A Remuneração de Gestantes Afastadas na Pandemia Não Configura Salário-Maternidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu importante decisão ao concluir que a remuneração paga às gestantes afastadas das atividades presenciais…
Salário Mínimo e Mora: O Que Diz o STJ?
Artigos Jurídicos
Uso do Salário Mínimo para Indexar Contrato Não Basta para Afastar Mora por Falta de Pagamento
A indexação de contratos pelo salário mínimo é uma prática comum no Brasil, mas seu uso incorreto pode gerar discussões judiciais, principalmente…
Sócio pode comprar suas próprias ações antes do balanço, decide STJ
Artigos Jurídicos
Sócio pode comprar suas próprias ações antes do balanço, decide STJ
Sócio pode comprar suas próprias ações antes do balanço, decide STJ: Decisão do STJ amplia direitos dos sócios em processos de execução e permite a aquisição…