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Cirurgia plástica: erro médico e obrigação de resultado
Artigos Jurídicos
Cirurgia plástica e obrigação de resultado
Na maioria dos atendimentos médicos, o profissional assume apenas uma obrigação de meio: ele deve agir com cuidado e técnica, mas não garante a cura. Já na cirurgia plástica estética,…
Concessionária Pode Entrar no Condomínio Sem Autorização?
Artigos Jurídicos
O que diz a Constituição
A inviolabilidade do domicílio está prevista no art. 5º, XI, da Constituição Federal: “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso…
Dano Moral na Relação Conjugal
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Dano Moral na Relação Conjugal
O matrimônio, em que pese se justificar eminentemente no vínculo sentimental, gera um vínculo contratual e, como tal, o compartamento das partes, em certas ocasições de conflito ou…
Bancos devem indenizar por empréstimo fraudulento
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Bancos devem indenizar por empréstimo fraudulento
As instituiçõe financeiras respondem pelas danos causados por operações bancárias fraudulentas realizadas dentro de sua atividade. Assim, os bancos devem indenizar por empréstimo…