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Termo de Adesão para Trabalho em Feriados: Quem Assina?

Termo de Adesão para Trabalho em Feriados: Quem Deve Assinar? A Empregadora ou a Tomadora? Introdução Inicilamente, ressaltamos que empresas que operam com terceirização ou estrutura em grupo econômico frequentemente se deparam com…

Trabalhador brasileiro no Exterior? O Direito Brasileiro é Aplicado!

Trabalhador Enviado ao Exterior: A CLT Ainda Me Protege? Veja o que Dizem as Leis e os Tribunais Empresas brasileiras que contratam trabalhador no Brasil e o transferem para o exterior devem respeitar a legislação trabalhista brasileira,…

Abandono de Emprego: O Que Diz a Lei?

Abandono de Emprego: O Que É, Como Provar e Quais as Consequências? O abandono de emprego é uma das hipóteses mais conhecidas de justa causa previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda gera muitas dúvidas entre…

Feriado na escala 12x36: quando não há pagamento em dobro?

Introdução A escala 12x36 é amplamente utilizada em setores que demandam vigilância e controle contínuos, como é o caso dos porteiros de condomínios. E quando o feriado cai justamente no dia de trabalho do colaborador, surge a dúvida:…

Justa Causa por Agressão ao Colega de Trabalho

Justa Causa por Agressão ao Colega de Trabalho: O Que Diz o TST? No ambiente corporativo, conflitos entre funcionários podem ocorrer, mas quando esses desentendimentos evoluem para agressão física, o empregador pode aplicar a justa causa…

Responsabilidade do Sócio Retirante em Verbas Trabalhistas

Responsabilidade do Sócio Retirante em Verbas Trabalhistas: Entendimento da CLT A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diretrizes claras sobre a responsabilidade dos sócios que se retiram de uma sociedade empresarial,…

Como Evitar Passivos Trabalhistas com Horas Extras?

Horas Extras: Como Empresas Podem Evitar Passivos Trabalhistas? As horas extras representam um dos principais pontos de conflito entre empregadores e empregados, podendo resultar em altos passivos trabalhistas caso a empresa não realize…

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: O QUE É?

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: QUANDO O EMPREGADOR PODE APLICÁ-LA? A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador no âmbito das relações de emprego, prevista no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho…

Estabilidade provisória por gravidez no aviso prévio trabalhado

    Estabilidade provisória por gravidez no período de aviso prévio trabalhado   O período de aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, é considerado pela Justiça do Trabalho como tempo de serviço, de sorte…

Danos morais pode superar teto da CLT

Danos morais pode superar teto da CLT Danos morais pode superar teto da CLT, segundo foi decidido em plenário virtual do STF, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido…

Contrato de Experiência - Relação de Trabalho

O que é contrato de experiência? O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, em que, durante a vigência do vínculo, é analisado o desempenho do empregado e sua compatibilidade com o cargo…

A responsabilidade do Sócio Retirante no Processo do Trabalho

O sócio retirante e processo de execução trabalhista O sócio retirante, é aquele que deixa de participar do quadro societário de uma determinada empresa, seja qual for a sua roupagem. A retirada do sócio pode ocorrer por vontade própria,…

Gravidez | Contrato de Experiência | Não há estabilidade trabalhista

Gravidez no trabalho.   Gravidez | Contrato de Experiência | Não há estabilidade trabalhista, pois, a estabilidade provisória conferida às gestantes é garantia amplamente conhecida. Contudo, a proteção não atende a todo e…