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Súmula 308 do STJ não se aplica à alienação fiduciária
Artigos Jurídicos
STJ Decide: Súmula 308 Não se Aplica a Imóveis com Alienação Fiduciária
Inicialmente, cumpre-se ressaltar que uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importante distinção jurídica no contexto do direito…
Notificação Extrajudicial para Gestão Condominial: Entenda
Artigos Jurídicos
Modelo de Notificação Extrajudicial para Gestão Condominial: Entenda o Uso e Baixe o Documento
A notificação extrajudicial é um dos instrumentos mais utilizados na administração condominial para formalizar comunicações com os condôminos…
Quem Responde pelas Dívidas Pós-Posse?
Artigos Jurídicos
O Vendedor Responde por Obrigações do Imóvel Após a Posse do Comprador?
Uma dúvida frequente no mercado imobiliário é: depois que o comprador toma posse do imóvel, o vendedor ainda responde por taxas, tributos ou dívidas geradas?
Sendo…
